Ilegalidades na gestão de Dr. Pessoa só crescem, diz Petrus sobre contratos da Litucera

O pré-candidato a vereador de Teresina, Petrus Evelyn, falou nesta sexta-feira (08), sobre a contratação da empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., realizada sem licitação pela gestão do prefeito Dr. Pessoa ao custo total de R$ 204 milhões, e cobrou mais fiscalização por parte dos parlamentares. O fato foi divulgado pelo Viagora.

Petrus afirmou que as irregularidades praticadas pelo prefeito Dr. Pessoa estão crescendo e o papel dos vereadores é justamente o de fiscalizar os atos da prefeitura, porém estes tem se mantido omissos.

Foto: Arquivo Pessoal

Petrus Evelyn

Entenda o caso

A gestão de Dr. Pessoa contratou a empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda sem licitação, no ano de 2023, ao custo total de R$ 204.368.272,14 (duzentos e quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). 

Na contramão do procedimento adequado para este tipo de contratação, de acordo com os requisitos do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura preferiu celebrar oito contratos de forma emergencial para a coleta de lixo e limpeza pública.

O primeiro contrato (nº 07/2023) foi celebrado com a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD-Leste) pelo valor de R$ 13.585.678,74. A empresa também agraciada com a contratação (nº 13/2023) assinada pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação com valor de R$ 55.745.626,80. 

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD-Norte) assinou o contrato de nº 06/2023 pelo valor de R$ 10.517.064,96. Além disso, novamente a secretaria de Desenvolvimento Urbano firmou outro contrato de nº 028/2023, desta vez no valor de R$ 67.009.658,46.

A Litucera vai receber R$ 16.004.822,58 da SAAD-Leste, pelo quinto contrato (nº 30/2023), no período de seis meses. O sexto contrato de nº 05/2023 foi assinado com a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sudeste II (SAAD-Sudeste II) ao custo total de R$ 7.442.377,56. A empresa também foi contratada (nº 15/2023) novamente pela SAAD-Norte no montante de R$ 13.200.782,94. 

Em seguida, o contrato de nº 15/2023 foi proposto pela mesma secretaria mencionada acima, no valor de R$ 13.200.782,94. A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul II (SAAD-Sul) celebrou o último contrato (nº 26/2023) no valor de R$ 17.862.260,10.