06/04/2017 13h59 Alegando possíveis irregularidades nos projetos de Lei nº 171 e 172, que tratam sobre direitos trabalhistas dos servidores públicos do município. 05/04/2017 09h10 Foi constatada a ausência de documentação e irregularidades no edital do certame. 04/04/2017 18h54 A decisão de não conhecer o decreto emergencial se deu após fiscalização feita pelo TCE no município, que não constatou situação que justificasse estado de emergência ou calamidade. 02/04/2017 13h00 O Acórdão da Primeira Câmara foi publicado no Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (31). 02/04/2017 08h18 A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na quinta-feira, 29 de março. 01/04/2017 15h57 O TCE-PI julgou como irregular as contas da prefeitura de São João da Fronteira, referente ao ano de 2013. 01/04/2017 15h26 O caso registrado no TCE foi distribuído para relatoria da conselheira Waltania Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga. 01/04/2017 11h03 A decisão foi tomada em sessão plenária da Segunda Câmara, publicada o Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (01). 31/03/2017 18h14 O acórdão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi publicado Diário Oficial, nesta sexta-feira, 31 de março. 31/03/2017 07h39 A decisão unânime dos conselheiros se deu após análise da prestação das contas de gestão do ex-prefeito, referentes aos exercício financeiro de 2010. 30/03/2017 10h21 A decisão unânime da Corte de Contas foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30). 29/03/2017 13h08 O conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo, relator do processo, determinou nesta quarta-feira (28), a notificação ao prefeito. 28/03/2017 15h30 Nesta terça-feira (28), TCE-PI decidiu por entrar com agravo regimental no Tribunal de Justiça contra liminar que decidiu pela suspensão do julgamento da subconcessão da Agespisa. 28/03/2017 12h58 A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 24 de março. O processo está sob relatoria do conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros. 27/03/2017 12h24 Equipe técnica detectou ausência de cadastro dos processos no sistema Licitações Web. 27/03/2017 10h07 Além da devolução, Teresinha de Jesus Miranda ainda foi multada em 2000-UFR (cerca de R$ 6.400,00). 23/03/2017 20h48 O débito é referente ao ano de 2012, devido a irregularidades no uso de recursos da prefeitura e diversas secretarias do município. 23/03/2017 13h34 A certidão de débito foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Olavo Rebelo, no dia 23 de fevereiro. 23/03/2017 08h47 De acordo com o relato, a diretoria do hospital e o secretário de Saúde Francisco Costa são coniventes com a atitude do advogado. 21/03/2017 18h09 A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins suspende o processo que embargava o contrato, no Tribunal de Contas do Estado.