O desembargador Sebastião Ribeiro Martins considerou o risco de inviabilização das finanças e afirmou que a manutenção da liminar pode implicar prejuízo à economia pública.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí designará uma comissão para estudo e atualização da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lojepi) e do Regimento Interno do TJ-PI.
A sessão teve lugar no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e contou com a presença de autoridades do estado, incluindo a governadora em exercício Regina Sousa (PT).
O advogado Marcos Rocha de Amorim Filho, da cidade de Redenção do Gurguéia afirma que desde quando aconteceu a agregação da comarca nenhum juiz ou promotor esteve no PAA da cidade.
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro, tomou posse na manhã desta segunda-feira (07), durante uma cerimônia que contou com a presença de políticos convidados.
Além de Wellington Dias e Regina Sousa, 30 deputados estaduais, 10 federais, 5 suplentes de cada coligação, senadores e suplentes participam da cerimônia de diplomação neste segunda (17).
A ação penal, que relata desrespeito à Lei de Licitações, foi assinada pelo promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales no dia 13 de novembro de 2018.
