De acordo com a acusação do Ministério Público, o crime ocorreu em 27 de janeiro de 2024 dentro de um bar e foi motivado por desavenças familiares e ciúmes infundados.
Segundo consta na denúncia, o acusado cometeu o crime em julho de 2014, no bairro Leonel Brizola, na zona Sul da Capital, na companhia de um adolescente.
A sentença proferida é resultado de ação civil movida pelo promotor de justiça Jorge Pessoa devido à prática de improbidade administrativa decorrente de contratação irregular.
De acordo com o governo, a sanção da lei representa um marco importante no fortalecimento das ações conjuntas entre os poderes executivo, judiciário e legislativo.
Joaquim de Moura teve morte por hipertensão intracraniana decorrente de ação contundente e Leodney Silva faleceu em virtude de choque hipovolêmico e obstrutivo.
A ação foi promovida pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
