Os deputados Henrique Pires (MDB), Ziza Caravalho e Cícero Magalhães (PT) apresentaram Projeto de Lei que busca regulamentar serviços bancários no Piauí e cobra mais segurança para os clientes.
Os advogados de defesa reiteram que o resultado esperado para todos os recursos é a absolvição de Lula, uma vez que é o compatível para quem não cometeu crimes.
Na próxima quarta-feira, 5 de junho, a CCJ deve discutir o relatório do senador Marcos do Val sobre os projetos de decreto legislativo que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo.
“O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro.
Com a Reforma Administrativa aprovada em março deste ano, a SeadPrev passou a concentrar ainda mais responsabilidades, já que todos os processos de licitação devem passar pela Secretaria
De acordo com o vereador, ele teria ouvido relatos de que fiscais estão agindo de forma truculenta e exercendo pressão psicológica sob os trabalhadores da Avenida Miguel Rosa.
Além de quatro auditores, outros dez servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças de Picos no cargo de técnico-fiscal receberão a Gratificação de Produtividade Operacional mensalmente.
O deputado solicitou uma audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira (3), para discutir a situação das obras de duplicação das BRs no Piauí.
Por se tratar de convocação, o ministro Onyx Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data estabelecida para a participação do ministro.