A entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 foi realizada pelo secretário de Planejamento municipal, João Henrique Sousa e sua equipe nesta sexta-feira (14).
A sessão desta terça-feira (11) contou com todos os 29 vereadores presentes. Além disso, foi aprovado, em regime de urgência, a Instituição do Programa Recuperação Fiscal (RefisTHE).
De acordo com o líder do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa na Câmara Municipal, a votação do empréstimo de R$ 200 milhões foi garantida pelo presidente da Casa, Enzo Samuel, e deve ocorrer nesta terça.
De acordo com Antônio José Lira, a segunda votação não ocorreu na sessão prevista para esta terça-feira (4) por falta da quantidade mínima de vereadores.
O Presidente da Câmara Municipal explicou que é necessário incluir no projeto quantas pessoas serão beneficiadas, quem são elas, o planejamento e impacto financeiro.
O projeto de lei determina a instalação de dispositivos de áudio em leitores de código de barras para maior acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
A parlamentar destacou que a população precisa de resultados e soluções viáveis para resolver o problema do transporte público da capital que tem se estendido há anos.
O parlamentar afirmou que atualmente a sigla conta apenas com três vereadores na Casa Legislativa, e que precisa duplicar o número de cadeiras ocupadas pelo PSD.
