O objetivo da ação é que sejam adotadas providências imediatas para suprir as deficiências no serviço de neurocirurgia, e que esses serviços sejam prestados de forma satisfatória.
As instituições divulgaram anúncios ofertando cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, mas ambas não são credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Federal porque os produtos roubados são enviados ao Piauí pelo Ministério da Saúde, ou seja, trata-se de recursos federais.
Essas recomendações foram feitas por meio de inquérito civil público, instaurado pelo MPF para acompanhar a utilização de recursos federais, na quantia de R$ 44 milhões transferidos anos passado.
A Aneel autorizou o reajuste anual médio de 27,63%, na tarifa de energia elétrica. Dudu considera essa medida um absurdo e caracteriza esse aumento como abusivo.
O ex-gestor também foi condenado a cumprir pena de três anos de reclusão, mas a pena foi convertida em prestação de serviços a comunidade e doação de uma sexta básica.
