07/09/2025 07h50
A nota técnica do Gaepe-PI orienta municípios a reforçarem o uso da Busca Ativa Escolar para combater abandono e garantir permanência dos alunos
05/09/2025 09h20
A decisão da Segunda Câmara Virtual foi expedida em 27 de agosto deste ano.
04/09/2025 10h27
A licitação teve o objetivo de contratar empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma UBS Tipo I no município.
02/09/2025 11h23
A resolução publicada no Diário Oficial estabelece critérios após processo de compliance com redução no número de impugnações
31/08/2025 09h35
Conforme o TCE, o questionário pode ser acessado através da internet e é destinado a toda a população, independentemente de já terem utilizado ou não os serviços de emergência.
18/08/2025 10h24
A assinatura ocorreu no dia 29 de julho e terá vigência até 29/07/2026.
12/08/2025 12h06
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí.
23/07/2025 12h13
A Corte também decidiu, por maioria dos votos, aplicar multa no valor de 2.000 UFR-PI à secretária, o que corresponde a R$ 9.480.
21/07/2025 11h26
A contratação de nº 001/2025 é proveniente da adesão nº 003/2024 e foi assinada em 03 de janeiro deste ano, com vigência até 31 de dezembro de 2025.
15/07/2025 11h42
A decisão do Tribunal de Contas do Estado foi publicada em 04 de julho 2025.
08/07/2025 19h15
O prefeito Orlando Crispim informou que teve conhecimento sobre a recomendação e a assessoria jurídica está respondendo o caso.
26/06/2025 16h47
O TCE identificou falhas estruturais e operacionais na emissão de habilitações e deu 90 dias para que DETRAN e ETIPI apresentem soluções para os problemas encontrados.
20/06/2025 12h42
A Prefeitura de Teresina emitiu uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (20) a respeito de uma suposto pedido de bloqueio de contas do município.
20/06/2025 10h41
A decisão da Corte foi tomada no dia 05 de junho deste ano, após diversas reuniões com a comissão coordenada pelo relator do processo, conselheiro substituto Delano Câmara.
11/06/2025 15h50
Os candidatos podem conferir o resultado na página da banca organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
05/06/2025 13h05
A conselheira fixou prazo de 15 dias úteis para que o prefeito e o Secretário Municipal de Educação se manifestem sobre a decisão.
04/06/2025 17h22
O acórdão foi emitido após julgamento realizado entre os dias 19 e 23 de maio deste ano, com relatoria da conselheira Waltânia Alvarenga.
30/05/2025 17h16
A auditoria foi realizada pela Divisão de Fiscalização de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
28/05/2025 19h17
O Ministério Público do Piauí estabeleceu um prazo de três dias úteis para apresentação da resposta formal.
27/05/2025 12h21
A prefeitura informou que a contratação foi feita com base em procedimento administrativo regularmente instruído, contendo pareceres técnicos e jurídicos que atestam a legalidade da medida.