As Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse
O PMPI, foi instituído em 12 de agosto de 2016, tendo como objetivo defender, proteger e garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, para reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qu
De acordo com informações, o E-book será colocado no site OAB-PI, de onde os interessados poderão baixar de forma gratuita o material, após seu lançamento.
O encontro tem como objetivo promover a integração entre os estados da região e discutir questões de interesse comum, como desenvolvimento econômico, infraestrutura e programas sociais.
Durante o período, foram realizados 1.090 testes de alcoolemia, resultando em 48 autuações e 2 prisões de condutores flagrados dirigindo sob influência de álcool.
A Lei nº 6.014, de autoria dos vereadores Vinício Ferreira, Dudu, Teresinha Medeiros, Luiz Lobão e Markim Costa, foi sancionada nessa sexta-feira (20).
Através do Bopaer, a PM vem combatendo o fogo no Parque Nacional da Serra das Confusões e transportando equipes para os locais de foco e difícil acesso
Nesta segunda-feira, 23 de outubro, celebra-se o Dia do Comerciário e diversos serviços da capital fecharão as portas, incluindo supermercados, comércios e lojas dos shoppings.
