Para ele, essa lei distribui de uma forma justa R$ 25 bilhões desde o mês de abril deste ano para estados e municípios, valores que só não foram pagos por conta da liminar da ministra que impede a apl
Uma das propostas da Deputada Flora Izabel (PT) foi instituir o dia 28 de agosto como feriado no Piauí, em alusão ao Dia Estadual dos Bancários e Funcionários de Bancos e Instituições de Crédito.
De acordo com o secretário, a gestão municipal vai firmar vários convênios com o objetivo de cobrar dos contribuintes os ajustes necessários para o pagamento dos tributos municipais.
De acordo com o relator do caso, o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, foram encontradas irregularidades de natureza grave nas contas do município
A veiculação da publicidade e propaganda deverá observar as disposições constantes na Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e as Resoluções do CONTRAN.
Na resolução , a ANVISA estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise que não estão sendo cumpridas pelas clínicas em questão