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Liana Chaib é empossada como ministra do Tribunal Superior do Trabalho
A desembargadora piauiense é natural de Teresina e já foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI).
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Saiba como será o passe livre no transporte no 2º turno em Teresina
A medida foi publicada no Diário Oficial e assegura o exercício do direito da população teresinense, no segundo turno das eleições presidenciais.
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Decreto autoriza gratuidade do transporte intermunicipal no 2º turno no Piauí
Conforme o Governo do Piauí, o decreto foi assinado pela governadora Regina Sousa e publicado nessa segunda-feira (24).
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Confira como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
De acordo com a Receita Federal, quem pagou o Imposto de Renda em pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos poderá solicitar a restituição do valor.
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Senado Federal aprova realocação de verba para piso da enfermagem
Conforme o Senado Federal, a verba virá do saldo do Fundo Nacional de Assistência Social de estados e municípios.
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Eleições 2022: STF determina transporte público em nível normal no domingo
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a redução na oferta de transporte público é uma violação aos diretos do cidadão.
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Fundef: projeto de lei do Governo do Piauí regulamenta decisão do STF
De acordo com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, não era permitido o pagamento de pessoal na primeira parcela.
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Justiça decreta ilegal paralisação dos enfermeiros no Piauí
Segundo a decisão, não foram cumpridas as formalidades necessárias à convocação de assembleia geral.
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Profissionais de enfermagem do Piauí farão paralisação nesta quarta
A categoria está se manifestando a favor do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, que foi suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ministro Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, empossaram a presidência e vice-presidência do Tribunal, em uma seção solene que contou com a presença de diversas autoridades.
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Ministro Luiz Fux ministra palestra na comemoração dos 123 anos do TCE-PI
O evento faz parte da programação do aniversário de 123 anos do TCE, comemorado dia 28 de agosto.
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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda
De acordo com o STF, após 30 dias de recesso, a sessão acontecerá às 15h e dará continuidade à julgamento iniciado no primeiro semestre.
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TCE-PI divulga lista de políticos inelegíveis para as eleições de 2022
Segundo o órgão, a lista com os nomes deve ser atualizada até a data final do prazo de registro de candidatura, ou seja, até o dia 15 de agosto.
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Regina Sousa e governadores do Nordeste entram com ação no STF
De acordo com a governadora, sem o arrecadamento do ICMS, o planejamento estipulado não poderá ser cumprido e haverá muitas perdas.
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Alepi concede cidadania piauiense à ministra Assusete Magalhães
Nesta quinta-feira (2), aconteceu a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a ministra do STJ, Assussete Dumond Reis Magalhães na Assembleia Legislativa do Piauí
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Prazo para registro de federações partidárias termina dia 31 de maio
As federações partidárias surgiram após a extinção das coligações para pleitos regionais e mantidas para nas chapas majoritárias.
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STF e TSE retomam sessões nesta terça-feira após recesso
As cerimônias de abertura dos trabalhos serão realizadas videoconferências e estão previstas para começarem ás 10h.
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Wellington comemora exigência do comprovante de vacina no Brasil
Conforme Wellington Dias, a medida imposta pelo STF ajuda a conter o avanço do Coronavírus no Brasil.
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Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF
Mendonça foi sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa.
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Wellington defende implantação de Universidade das Nações Unidas
O governador ressalta que Consórcio Nordeste e o Fórum dos Governadores, assim como Supremo Tribunal Federal (STF), apoiam o projeto dessa construção.
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