A lei de autoria da deputada estadual Teresa Britto, estabelece o direito da gestante ser acompanhada por uma doula no pré-parto, no parto e pós-parto e em situações de abortamento.
O projeto foi apresentado devido aos prejuízos financeiros ocasionados pela pratica desse tipo de crime, para o poder público às concessionárias que prestam serviços públicos e aos consumidores.
A deputada estadual Teresa Britto apresentou o Projeto de Lei à Comissão de Constituição e Justiça, se a proposição for aprovada acontecerá na primeira segunda-feira do mês de outubro.
O Cadastro Estadual de Adoção de Animais, tem o objetivo de ligar pessoas que tem interesse em adotar e se tornar tutor de uns animais domésticos com entidades de proteção animal.
A parlamentar recebeu a visita da chefe de gabinete da governadora para falar sobre a continuidade da comissão de autonomia financeira e administrativa da Uespi
De acordo com a Lei, com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021
Segundo o deputado estadual, Marden Menezes, o Projeto aprovado é um desrespeito com a categoria e a implementação do auxílio-alimentação aos vencimentos dos servidores, não trará nenhum ganho real
O presidente estadual do PT no Piauí, Francisco Limma, falou sobre a decisão da deputada Teresa Britto em permanecer no PV, aliado a federação do PT e PCdoB.
A Lei determina, ainda, que o Estado estabeleça padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços por parte dos operadores, empreendimentos e equipamentos turísticos
Segundo a autora da matéria, deputada Teresa Britto, a utilização dessas substâncias pode provocar efeitos tóxicos para a saúde, seja por meio de inalação, ingestão ou pelo contato com o objeto.