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Mutirão de conciliação em Pedro II finaliza com R$ 676 mil em acordos
A ação teve como foco resolver processos relacionados a empréstimos consignados.
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Promotor de Justiça expede recomendação ao prefeito de União
O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira.
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Ministério da Justiça e SSP-PI faz curso para combater violência contra a mulher
No evento terá a realização de diversas palestras, todas com a temática voltada para o combate à violência contra a mulher.
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Situação eleitoral deve ser regularizada até 8 de maio
Conforme a Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação.
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Judiciário inaugura nova sede das Corregedorias da Justiça do Piauí
O novo prédio que irá sediar as Corregedorias da Justiça do Piauí (CGJ-PI) fica no Complexo do Judiciário piauiense em Teresina.
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Comitiva da Corregedoria piauiense conhece projetos do 1º grau no RJ
O objetivo da visita foi conhecer de perto os projetos inovadores em andamento no TJRJ, no intuito de aprimorar as práticas judiciais do Piauí.
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Justiça Itinerante fará atendimentos gratuitos na Santa Maria do Codipi
Os atendimentos ocorrem a partir das 08h, na Casa da Sopa, situada na rua Francisco Nunes da Rocha, Nº 1868, no bairro Santa Maria da Codipi, e se estendem até a sexta-feira (08).
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Programa Justo Acesso é instalado em 11 municípios do Piauí
Desembargador Hilo de Almeida Sousa, instalou a 11ª unidade do Programa Justo Acesso no Piauí. O município beneficiado foi Monte Alegre.
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Comissão do Senado aprova desconto de 50% para pessoas acima de 50 renovarem CNH
O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Homem negro vira réu em processo por injúria racial contra italiano em Alagoas
Os advogados afirmam que ‘a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários’, que não se aplicaria a um homem branco de origem europeia.
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OAB Piauí empossa primeira diretoria da Subseção de Simões
Os membros da diretoria empossada foram eleitos por aclamação durante sessão do Conselho Seccional realizada dia 14 de dezembro de 2023.
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Corregedoria Geral do TJ-PI inicia ano com projetos inovadores
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, realizou uma reunião nesta segunda-feira (08), para discutir com sua equipe sobre o retorno das atividades judiciais.
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Alexandre Correa pede prisão de Ana Hickmann por alienação parental
Ele acusa a ex-mulher de se recusar a entregar o filho do casal para passar tempo com o pai
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TJ-PI conquista Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade pela 1ª vez
O anúncio dos vencedores da edição 2023 da premiação aconteceu nessa terça-feira (5).
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OAB-PI vai entrar na ação que discute litígio entre Piauí e Ceará no STF
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática .
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CNJ apura se juízes do Piauí estão envolvidos no esquema 'limpa-nome'
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão determinou um prazo de 15 dias para envio de informações.
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Registre-se Picos realiza mais de 4.457 emissões de documentos
A iniciativa atendeu a população dos dias 21 a 25 de agosto, visando reduzir taxas de sub-registros em municípios da região central do Piauí
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TJ-PI conquista 1º lugar no Ranking da Transparência do CNJ
O anúncio aconteceu durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
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Judiciário discute políticas de combate à violência contra a mulher
O Fórum Piauiense do Tribunal de Justiça, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, teve como objetivo debater o aperfeiçoamento das ações do Judiciário no combate à violência doméstica.
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CNJ converte pena do juiz Noé Pacheco para remoção compulsória
A decisão foi proferida nessa terça-feira (22), durante a 12ª sessão ordinária de 2023. Os conselheiros analisaram a penalidade aplicada anteriormente pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) como "branda".
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