13/03/2024 18h22 A intenção é que mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tenham até três dias de licença. 28/02/2024 16h10 O indicativo do projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário 21/02/2024 17h30 O alvo da manifestação foi o projeto de lei que propõe a substituição gradativa de animais de tração por "cavalos de lata" na capital. 21/02/2024 17h09 O projeto previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. 26/11/2023 16h10 O autor do projeto, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, destacou que as complicações da prematuridade são a principal causa de morte no neonatal. 13/11/2023 07h50 A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do governador Rafael Fonteles. 25/10/2023 12h46 A proposta, que tem o intuito de balizar leis sobre o funcionamento das polícias civis, foi aprovada nessa terça-feira (24) e deve seguir para sanção 17/10/2023 12h55 O líder do prefeito na Câmara Municipal e o tucano protagonizaram discussão durante sessão desta terça-feira (17), devido a divergências sobre projeto de lei. 04/10/2023 18h05 O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social". 10/09/2023 09h45 Caso aprovado, o projeto aumentará o prazo de validade dessas requisições de 30 para 60 dias. 21/08/2023 13h42 O deputado estadual apresentou um projeto de lei na terça-feira (08), para criar o selo que visa oferecer apoio e visibilidade ao aleitamento materno em público. 25/07/2023 16h08 A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a volta da identificação de cidade e estado no emplacamento 09/07/2023 09h22 A proposta cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil. 23/06/2023 15h32 Segundo a parlamentar, o projeto apresentado na Alepi buscará capacitar e promover crédito às empreendedoras 20/06/2023 18h10 Segundo com a Lei aprovada, são considerados cuidados paliativos o conjunto de abordagens multidisciplinares destinadas à prevenção e ao alívio da dor e de outros sintomas. 20/06/2023 15h02 Os servidores de Teresina estavam desde 2019 dialogando e solicitando à Prefeitura a equiparação salarial. 14/06/2023 11h45 O projeto do vereador busca acabar com o analfabetismo digital e oportunizar o acesso as novas tecnologias 13/06/2023 18h25 O PL é de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva (PT) e segue para a votação no plenário. 01/06/2023 09h10 O projeto de Lei de autoria da deputada estadual pretende atender os idosos de 60 anos ou mais impossibilitados de ir até um posto de vacinação. 28/03/2023 16h28 O governador encaminhou mensagem à Alepi propondo regulamentação do intercâmbio entre as instituições estaduais de ensino superior, 
