A proposta é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB) e prevê multa de até R$ 5 mil para os estabelecimentos que descumprirem a lei, caso venha a ser aprovada.
Os deputados Themístocles Filho, Coronel Carlos Augusto e Henrique Pires estiveram na sede da pasta em Brasília para reivindicar apoio e recursos para a segurança do Piauí.
O deputado disse que esteve no quartel geral da Polícia Militar – instituição da qual foi comandante – quando foram recebidos dezenas de tablets no valor de R$ 2,5 milhões.
O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), disse, hoje (16), que o Piauí não está paralisado e pediu que os parlamentares da oposição tenham cuidado nos pronunciamentos que realizam da Alepi.
O anúncio da ajuda foi feito por uma comissão de deputados estaduais que visitou as famílias do bairro, com a verba a ser obtida por meio de emenda dos 30 deputados.
O deputado do PT considera que as mudanças levarão os aposentados e pensionistas para miséria e colocar a economia dos pequenos municípios em situação de calamidade.
A deputada Teresa Brito (PV) prometeu levar as ações da Comissão de Saúde, Educação e Cultura aos municípios para conhecer os problemas existentes nos hospitais.
A proposta é de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT). Pelo projeto, terá direito a isenção aqueles que comprovadamente não estejam exercendo a respectiva profissão.