Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.
A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública devido ao novo coronavírus.
As inscrições para esta edição do ProUni encerraram às 23h59 do último sábado (01) e para concorrer, é necessário que o estudante tenha feito o Enem 2019.
A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
De acordo com o texto da Medida Provisória, o presidente poderá não acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada por cada instituição de ensino.