O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina acatou o pedido feito pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça da capital.
O parlamentar lembrou que enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou operações para a retirada da vegetação do rio e alertou que a medida não soluciona o problema.
A criação do arquivo, segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, surge da necessidade de modernizar a gestão.
O documento informa que a Prefeitura aplicou 34,86% do seu recurso próprio na área da saúde, além de dados como a produção ambulatorial e hospitalar da rede de saúde de Teresina.
Segundo o prefeito de Teresina, o objetivo é garantir maior eficiência ao trabalho, especialmente em relação à destinação final correta dos resíduos coletados.
O promotor de Justiça Fernando Santos, autor da recomendação, orienta que o Poder Legislativo de Teresina realize concurso público para servidores efetivos.
O projeto da vereadora Cida Santiago, institui a Campanha que será realizada, anualmente na segunda semana do mês de agosto e tem o objetivo de ampliar as discussões a respeito dos fenômenos naturais.
Segundo o vereador, a Prefeitura de Teresina encaminhou um Projeto de Lei que visa destinar mais de R$ 1 milhão em investimentos para projetos da Strans.